O presente documento tem por finalidade registrar a livre manifestação, informada e sem reservas, através da qual o Associado ou candidato concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica de consecução dos objetivos do Moto Clube Bodes do Asfalto, em observância aos preceitos da Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de dados Pessoais (LGPD).
Firmando o presente termo o Associado ou candidato concorda e consente que o Moto Clube Bodes do Asfalto, CNPJ/MF nº 07.848.196000-18, administre e trate seus dados pessoais, inclusive tomando decisões a respeito, de modo a viabilizar as atividades inerentes ao Moto Clube, tais como: análise dos dados para ingresso no Moto Clube, alimentação, alteração, atualização e validação de registro do associado ou candidato na base de dados do Moto Clube, divulgação do histórico maçônico, origem e qualificação do Associado ou candidato, de acordo com as necessidades do Moto Clube, quando for necessário.
Caso o Associado venha a se desligar ou o candidato não seja aceito, seus dados serão integralmente excluídos da base de dados do Moto Clube, salvo seu nome, data de inscrição, proposta e desligamento, para fins históricos.
O Moto Clube Bodes do Asfalto fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do Associado ou candidato com o operador de seus sistemas, de acordo com as finalidades expressas nesse termo, sempre observando os limites estabelecidos pela lei 13.709/2018.
O Moto Clube Bodes do Asfalto se compromete com a manutenção de medidas técnicas e administrativas necessárias a proteger os dados pessoais do Associado ou candidato de acessos não autorizados, perda ou qualquer outra forma ilícita ou inadequada de tratamento dos dados.
Havendo qualquer ocorrência de violação da segurança que possa pôr em risco os dados do Associado ou candidato de forma relevante, nos termos do Art. 48, da Lei 13.709/2018, o Moto Clube Bodes do Asfalto os comunicará, assim como à Autoridade Nacional de Proteção de Danos (ANPD) quanto a tal ocorrência.
Firmo o presente de forma livre consciente declarando ciência e autorização quanto aos seus termos.
